direitos e deveres do consumidor

Direitos do consumidor
O consumidor tem direito à Informação como o Conhecimento dos dados indispensáveis sobre produtos ou serviços para uma decisão consciente; o direito a Ser Ouvido: os interesses dos consumidores devem ser levados em conta no planeamento e execução das estratégias e sistemática das organizações; o direito à Segurança: Garantia contra produtos ou serviços que possam ser nocivos à vida ou à saúde; o direito à Escolha podendo ter a opção entre vários produtos e serviços com qualidade satisfatória e preços competitivos; o direito à Indemnização com reparações financeiras por danos causados por produtos ou serviços; direito a um Meio Ambiente Saudável para que consigam defesa do equilíbrio ecológico para melhorar a qualidade de vida agora e preservá-la para o futuro; o direito à Educação para o consumo tendo meios para que o cidadão poça exercitar conscientemente sua função no mercado e direito a Bens e Serviços Básicos com a garantia de acesso à alimentação, saúde, educação e habitação.

Deveres do consumidor
Dever de informar-se, Dever de bem usar, dever de resistência, dever de cautela, dever de previsão, dever de responsabilidade, dever ecológico, dever de reclamar, dever de solidariedade.




Andre Tavares 28048